jusbrasil.com.br
25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO: AgR Rcl 26300 RS - RIO GRANDE DO SUL 0000723-37.2017.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Segunda Turma

Partes

RECLTE.(S) UNIÃO , RECLDO.(A/S) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO 

Publicação

DJe-018 01-02-2018

Julgamento

11 de Dezembro de 2017

Relator

Min. RICARDO LEWANDOWSKI

Documentos anexos

Inteiro TeorSTF_AGR-RCL_26300_66273.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. APLICAÇÃO DO TEMA 485 DA REPERCUSSÃO GERAL. SUBSISTÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

I - As razões do agravo regimental são inaptas para desconstituir os fundamentos da decisão agravada, que, por isso, se mantêm hígidos.

Decisão

A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 1.12.2017 a 7.12.2017.

Observações

Número de páginas: 12. Análise: 07/02/2018, MJC.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/770097974/agreg-na-reclamacao-agr-rcl-26300-rs-rio-grande-do-sul-0000723-3720171000000

Informações relacionadas

Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudênciaano passado

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR 11205-20.2016.5.15.0132

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciaano passado

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO: Rcl 42414 SP 0098892-54.2020.1.00.0000

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - RECLAMACAO: RCL 0035923-24.2019.8.19.0000

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - RECLAMACAO: RCL 0035923-24.2019.8.19.0000

Tribunal de Justiça de Goiás
Jurisprudênciahá 6 anos

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - RECLAMACAO: RCL 0256993-97.2016.8.09.0000