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13 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC XXXXX MG - MINAS GERAIS XXXXX-33.2015.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
Publicado por Supremo Tribunal Federal
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Primeira Turma

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

Min. MARCO AURÉLIO

Documentos anexos

​
Inteiro TeorSTF_HC_131710_ea517.pdf
​
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Ementa

PRISÃO PREVENTIVA – TESTEMUNHAS – AMEAÇA.

A ameaça a testemunhas respalda a prisão preventiva. (HC XXXXX, Relator (a): Min. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 06/06/2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-138 DIVULG 22-06-2017 PUBLIC 23-06-2017)

Decisão

A Turma indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 6.6.2017.

Observações

Número de páginas: 8. Análise: 14/07/2017, MAD.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/769839180/habeas-corpus-hc-131710-mg-minas-gerais-9032262-3320151000000

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