jusbrasil.com.br
24 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
Publicado por Supremo Tribunal Federal
há 18 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 83301 RS
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
FRANCISCO RENAN ORONOZ PROENÇA, EDUARDO ANTÔNIO LUCHO FERRÃO E OUTRO (A/S), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
DJ 06-08-2004 PP-00041 EMENT VOL-02158-02 PP-00371
Julgamento
16 de Março de 2004
Relator
MARCO AURÉLIO
Documentos anexos
​
Inteiro TeorHC_83301_RS-_16.03.2004.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

HC83301 EmentaeAcórdão (2)

Relatório (3)

Voto-MARCOAURÉLIO (2)

AditamentoaoVoto-MARCOAURÉLIO (2)

Debates (5)

Voto-JOAQUIMBARBOSA (1)

Voto-CARLOSBRITTO (1)

ExtratodeAta (1)

VotoVista-CEZARPELUSO (13)

Preliminar (7)

RetificaçãodeVoto-JOAQUIMBARBOSA (1)

ConfirmaçãodeVoto-CEZARPELUSO (2)

Votos/Preliminar-CARLOSBRITTO (1)

Votos/Preliminar-SEPÚLVEDAPERTENCE (1)

Voto-MARCOAURÉLIO (2)

ExtratodeAta (1)

VotoVista-SEPÚLVEDAPERTENCE (4)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/769241/habeas-corpus-hc-83301-rs/inteiro-teor-100485399

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 20 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 82246 RJ

HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. ART. 171 , CAPUT DO CÓDIGO PENAL . 1 - O inquérito policial não é procedimento indispensável à propositura da ação penal (RHC nº 58.743/ES, Min. Moreira Alves, DJ 08/05/1981 e RHC nº 62.300/RJ , Min. Aldir Passarinho). 2 - Denúncia que não é inepta, pois descreve de forma clara a conduta …
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 25 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 74813 RJ

- DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME SOCIETÁRIO (ARTIGOS 7 , inc. III , E 10 DA LEI 7.492 /86). DENÚNCIA: DESCRIÇÃO DA CONDUTA DE CADA UM DOS DENUNCIADOS. INÉPCIA. AMPLA DEFESA. "HABEAS CORPUS". 1. Não é inepta a denúncia, só por não descrever a conduta individual de cada um dos sócios denunciados, se a todos, …
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 17 anos

Supremo Tribunal Federal STF - QUESTÃO DE ORDEM NO HABEAS CORPUS: HC-QO 83301 RS

HABEAS CORPUS. Concurso de agentes. Ação proposta por um dos réus. Ordem concedida. Motivos de caráter não exclusivamente pessoal. Extensão aos demais réus. Aplicação do art. 580 do CPP . A concessão de ordem de habeas corpus impetrado por um dos réus, em não se baseando em motivo de caráter exclusivamente pessoal, a …