jusbrasil.com.br
26 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL.NO HABEAS CORPUS: HC-ED 83468 ES

Supremo Tribunal Federal
há 18 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC-ED 83468 ES
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO OU ANTUÉRPIO PETTERSON FILHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
DJ 23-04-2004 PP-00024 EMENT VOL-02148-05 PP-00986
Julgamento
30 de Março de 2004
Relator
SEPÚLVEDA PERTENCE
Documentos anexos
Inteiro TeorHC-ED_83468_ES-_30.03.2004.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

Embargos de declaração: omissão e obscuridade inexistentes: rejeição

Resumo Estruturado

- DESCABIMENTO, REEXAME, DECISÃO, "HABEAS CORPUS", INOCORRÊNCIA, OMISSÃO, OBSCURIDADE, ACÓRDÃO, INDEFERIMENTO, LIBERDADE PROVISÓRIA, CRIME HEDIONDO, PRISÃO EM FLAGRANTE.

Referências Legislativas

Observações

Votação: unânime. Resultado: rejeitados. Acórdãos citados: HC-83468 N.PP.:.(06) Análise:(JOY). Revisão:(RCO). Inclusão: 09/09/04, (SVF). Alteração: 10/09/04, (NT).
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/768984/embdeclno-habeas-corpus-hc-ed-83468-es

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 18 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 83468 ES

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 16 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 86814 SP

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 14 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 93940 SE