jusbrasil.com.br
6 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 16 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Partes
JOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS, ADAHIL PEREIRA DA SILVA E OUTROS, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
Publicação
DJ 01-07-2005 PP-00006 EMENT VOL-02198-01 PP-00186 RTJ VOL-00194-02 PP-00571 LEXSTF v. 28, n. 326, 2006, p. 179-191
Julgamento
31 de Março de 2004
Relator
ILMAR GALVÃO
Documentos anexos
Inteiro TeorMS_24013_DF-_31.03.2004.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

MS24013 EmentaeAcórdão (2)

Relatório (2)

Voto-ILMARGALVÃO (6)

ExtratodeAta (1)

VotoVista-SEPÚLVEDAPERTENCE (5)

Voto-MARCOAURÉLIO (1)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/768983/mandado-de-seguranca-ms-24013-df/inteiro-teor-100485141

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 10 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0048622-80.2007.3.00.0000 DF 2007/0048622-6

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 6 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA : AgRg no MS 0021688-05.2016.3.00.0000 DF 2016/0021688-8

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 6 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0037619-21.2013.3.00.0000 DF 2013/0037619-2