Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 168594 SP - SÃO PAULO 0018595-94.2019.1.00.0000

As circunstâncias concretas, considerada a condução de veículo com o direito de dirigir suspenso, a negativa em acompanhar autoridade policial após abordagem de trânsito, a tentativa de atropelamento de agente e o abalroamento intencional de viatura policial durante perseguição em via pública, sinalizam a periculosidade do agente, sendo viável a prisão preventiva. (HC 168594, Relator (a): Min. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17/09/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-215 DIVULG 02-10-2019 PUBLIC 03-10-2019)

A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, a Ministra Rosa Weber. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 17.9.2019.