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19 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 128762 RJ - RIO DE JANEIRO 0003456-44.2015.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
há 3 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
PACTE.(S) LEONARDO ABEL SINÓPOLI , IMPTE.(S) LEONARDO ABEL SINÓPOLI , COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Publicação
DJe-214 02-10-2019
Julgamento
17 de Setembro de 2019
Relator
Min. MARCO AURÉLIO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTF_HC_128762_35fd4.pdf
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Ementa

HABEAS CORPUS – PREJUÍZO.

Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 128762, Relator (a): Min. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17/09/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-214 DIVULG 01-10-2019 PUBLIC 02-10-2019)

Decisão

A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 17.9.2019.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/768218735/habeas-corpus-hc-128762-rj-rio-de-janeiro-0003456-4420151000000