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- 2º Grau
Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 128762 RJ - RIO DE JANEIRO 0003456-44.2015.1.00.0000
Publicado por Supremo Tribunal Federal
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
PACTE.(S) LEONARDO ABEL SINÓPOLI , IMPTE.(S) LEONARDO ABEL SINÓPOLI , COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
DJe-214 02-10-2019
Julgamento
17 de Setembro de 2019
Relator
Min. MARCO AURÉLIO
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Ementa
HABEAS CORPUS PREJUÍZO.
Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 128762, Relator (a): Min. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17/09/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-214 DIVULG 01-10-2019 PUBLIC 02-10-2019)
Decisão
A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 17.9.2019.