jusbrasil.com.br
17 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: AgR-segundo-ED ARE XXXXX RS - RIO GRANDE DO SUL XXXXX-68.2005.4.04.7102

Supremo Tribunal Federal
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Segunda Turma

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

Min. GILMAR MENDES

Documentos anexos

Inteiro TeorSTF_AGR-SEGUNDO-ED-ARE_1151436_9b3de.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo.
3. Embargos protelatórios.
4. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade.
5. Acórdão embargado suficientemente motivado.
6. Manifesto intuito procrastinatório.
7. Embargos de declaração rejeitados. ( ARE XXXXX AgR-segundo-ED, Relator (a): Min. GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30/08/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-193 DIVULG 04-09-2019 PUBLIC 05-09-2019)

Decisão

A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Não participou, deste julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Segunda Turma, Sessão Virtual de 23.8.2019 a 29.8.2019.

Observações

- Acórdão (s) citado (s): (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, REDISCUSSÃO, MATÉRIA) RE 927478 AgR-ED (1ªT). Número de páginas: 5. Análise: 03/10/2019, MJC.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/768213389/embdecl-no-segundo-agreg-no-recurso-extraordinario-com-agravo-agr-segundo-ed-are-1151436-rs-rio-grande-do-sul-0007905-6820054047102

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 3 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX RS - RIO GRANDE DO SUL