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12 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Primeira Turma

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

Min. MARCO AURÉLIO

Documentos anexos

Inteiro TeorSTF_QO-HC_133050_98956.pdf
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Inteiro Teor

Supremo Tribunal Federal

EmentaeAcórdão

Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 2

16/10/2018 PRIMEIRA TURMA

QUESTÃO DE ORDEM NO HABEAS CORPUS 133.050 RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ROGER MAXIMILIAN DA ROCHA VIER

IMPTE.(S) : RAFAEL BRAUDE CANTERJI E OUTRO (A/S)

COATOR (A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS – EXAME – ADIAMENTO DEFERIDO – JULGAMENTO – INSUBSISTÊNCIA. Ante o deferimento do pedido de adiamento do exame da impetração, cumpre tornar insubsistente o julgamento realizado.

A C Ó R D Ã O

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal em acolher a questão de ordem, nos termos do voto do relator e por unanimidade, em sessão presidida pelo Ministro Alexandre de Moraes, na conformidade da ata do julgamento e das respectivas notas taquigráficas.

Brasília, 16 de outubro de 2018.

MINISTRO MARCO AURÉLIO – RELATOR

Supremo Tribunal Federal

ExtratodeAta-16/10/2018

Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 2

PRIMEIRA TURMA EXTRATO DE ATA

QUESTÃO DE ORDEM NO HABEAS CORPUS 133.050

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ROGER MAXIMILIAN DA ROCHA VIER

IMPTE.(S) : RAFAEL BRAUDE CANTERJI (56110/RS) E OUTRO (A/S)

COATOR (A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão : A Turma, por unanimidade, acolheu a questão de ordem, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 16.10.2018.

Presidência do Senhor Ministro Alexandre de Moraes. Presentes à Sessão os Senhores Ministros Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

Subprocuradora-Geral da República, Dra. Cláudia Sampaio Marques.

Cintia da Silva Gonçalves

Secretária da Primeira Turma

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/768166436/questao-de-ordem-no-habeas-corpus-qo-hc-133050-rs-rio-grande-do-sul-0001460-7420161000000/inteiro-teor-768166446

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