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28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - QUESTÃO DE ORDEM NO HABEAS CORPUS: QO HC 133050 RS - RIO GRANDE DO SUL 000XXXX-74.2016.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Primeira Turma

Partes

PACTE.(S) ROGER MAXIMILIAN DA ROCHA VIER , IMPTE.(S) RAFAEL BRAUDE CANTERJI (56110/RS) E OUTRO(A/S), COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 

Publicação

DJe-231 30-10-2018

Julgamento

16 de Outubro de 2018

Relator

Min. MARCO AURÉLIO

Documentos anexos

Inteiro TeorSTF_QO-HC_133050_98956.pdf
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Ementa

HABEAS CORPUS – EXAME – ADIAMENTO DEFERIDO – JULGAMENTO – INSUBSISTÊNCIA.

Ante o deferimento do pedido de adiamento do exame da impetração, cumpre tornar insubsistente o julgamento realizado. (HC 133050 QO, Relator (a): Min. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 16/10/2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-231 DIVULG 29-10-2018 PUBLIC 30-10-2018)

Decisão

A Turma, por unanimidade, acolheu a questão de ordem, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 16.10.2018.

Observações

Número de páginas: 2. Análise: 06/12/2018, KBP.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/768166436/questao-de-ordem-no-habeas-corpus-qo-hc-133050-rs-rio-grande-do-sul-0001460-7420161000000

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