jusbrasil.com.br
18 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: AgR-segundo RE 562851 RJ - RIO DE JANEIRO

Supremo Tribunal Federal
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgR-segundo RE 562851 RJ - RIO DE JANEIRO
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
RECTE.(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , RECTE.(S) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO 
Julgamento
22 de Junho de 2018
Relator
Min. ALEXANDRE DE MORAES
Documentos anexos
Inteiro TeorSTF_AGR-SEGUNDO-RE_562851_22d0a.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

AGRAVOS INTERNOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM DISSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF.

1. O acórdão do Tribunal de origem revela-se em dissonância com a jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Decisão

A Turma, por unanimidade, negou provimento aos agravos internos, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 15.6.2018 a 21.6.2018.

Observações

Número de páginas: 10. Análise: 11/08/2018, MJC.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/768159996/segundo-agreg-no-recurso-extraordinario-agr-segundo-re-562851-rj-rio-de-janeiro

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 10 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 562851 RJ

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 11 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 596486 RJ

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 6 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 4049 DF - DISTRITO FEDERAL 0001092-03.2008.0.01.0000