jusbrasil.com.br
17 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 18 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Rcl 2576 SC
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Partes
SINDIAFRE - SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ANA FLORA WINCKLER, GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Publicação
DJ 20-08-2004 PP-00038 EMENT VOL-02160-01 PP-00105 RTJ VOL-00193-01 PP-00103
Julgamento
23 de Junho de 2004
Relator
ELLEN GRACIE
Documentos anexos
Inteiro TeorRCL_2576_SC-_23.06.2004.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Rcl2576 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (2)

Voto-ELLENGRACIE (1)

Voto-MARCOAURÉLIO (1)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/768056/reclamacao-rcl-2576-sc/inteiro-teor-100484215

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 16 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG.NA RECLAMAÇÃO: Rcl-AgR 3473 DF

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 20 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 711 AM

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 16 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG.NA RECLAMAÇÃO: Rcl-AgR 3632 AM