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19 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 84077 BA

Supremo Tribunal Federal
Publicado por Supremo Tribunal Federal
há 18 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 84077 BA
Órgão Julgador
Segunda Turma
Partes
LAWRENCE ALLEN STANLEY, BRUNO RODRIGUES, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
DJ 03-09-2004 PP-00034 EMENT VOL-02162-01 PP-00151 LEXSTF v. 27, n. 313, 2005, p. 470-474
Julgamento
17 de Agosto de 2004
Relator
GILMAR MENDES
Documentos anexos
​
Inteiro TeorHC_84077_BA-_17.08.2004.pdf
​
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Ementa

Habeas Corpus.

3. Alegação de vícios na prisão em flagrante e excesso de prazo prisional.
4. Superveniência de sentença condenatória.

Acórdão

RHC 84994 ANO-2004 UF-RJ TURMA-02 MIN-GILMAR MENDES N.PP-006 DJ 10-12-2004 PP-00053 EMENT VOL-02176-02 PP-00207 LEXSTF v. 27, n. 315, 2005, p. 493-496

Resumo Estruturado

- VIDE EMENTA.

Observações

Votação: unânime. Resultado: prejudicado. Acórdãos citados: HC 80531 (RTJ-183/1030), HC 83290. N.PP.:(07). Análise:(RDC). Revisão:(ANA). Inclusão: 20/09/04, (JVC). Alteração: 21/01/05, (MLR).
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/767663/habeas-corpus-hc-84077-ba

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