jusbrasil.com.br
13 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
Publicado por Supremo Tribunal Federal
há 17 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

CELSO DE MELLO

Documentos anexos

​
Inteiro TeorADI_1442_DF-_03.11.2004.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

ADI1442 EmentaeAcórdão (3)

Relatório (7)

Votos/Preliminar-CELSODEMELLO (63)

Votos/Preliminar-MAURÍCIOCORRÊA (1)

Votos/Preliminar-MARCOAURÉLIO (1)

Votos/Preliminar-SEPÚLVEDAPERTENCE (9)

Voto-MARCOAURÉLIO (1)

Voto-NÉRIDASILVEIRA (2)

Proposta-NÉRIDASILVEIRA (1)

Votos/Diligência-MAURÍCIOCORRÊA (1)

Votos/Diligência-MARCOAURÉLIO (2)

ExtratodeAta (1)

Relatório (3)

Voto-CELSODEMELLO (3)

ExtratodeAta (2)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/766831/acao-direta-de-inconstitucionalidade-adi-1442-df/inteiro-teor-100482990

Informações relacionadas

Carolina Valiati, Bacharel em Direito
Carolina Valiati
Modelos • ano passado

19° Exame da OAB- 2016.1- Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (0,10) Partido político (0,10), inscrito no CNPJ sob o n°..., e no TSE sob o n°..., com sede no endereço..., por seu advogado…
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Notícias • há 3 anos

Jornais pedem que STF afaste restrições à propaganda eleitoral paga

A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281) contra as restrições impostas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/1997)…
Guilherme Valente Almeida Cardoso Guimaraes, Advogado
Guilherme Valente Almeida Cardoso Guimaraes
Modelos • há 6 anos

[Modelo] Ação de obrigação de fazer - Entrega de Diploma

AO JUÍZO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FULANA DE TAL , brasileira, solteira, arquiteta, inscrita no CPF nº xxx, portador de cédula de identidade nº…
Vagner Luis B Cerqueira, Bacharel em Direito
Vagner Luis B Cerqueira
Modelos • há 4 anos

Inicial – Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM CONGLOMERADOS DE TELEVISÃO E RADIODIFUSÃO, entidade sindical de âmbito nacional com…
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 21 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 1458 DF

Cuida-se de ação direta de inconstitucionalidade por omissão, proposta pela CTNS - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde contra a M. Prov. 1415/96, que fixara em R$ 132,00 o salário mínimo.Opina o em. Procurador-Geral da República, Geraldo Brindeiro - f. 220:"No particular, discute-se tema essencialmente …