jusbrasil.com.br
27 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 16 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

ADI 3339 PE

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO

Publicação

DJ 19-05-2006 PP-00003 EMENT VOL-02233-01 PP-00007 LEXSTF v. 28, n. 330, 2006, p. 70-76

Julgamento

2 de Fevereiro de 2005

Relator

EROS GRAU

Documentos anexos

Inteiro TeorADI_3339_PE-_02.02.2005.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

ADI3339 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (3)

Voto-EROSGRAU (1)

Voto-MARCOAURÉLIO (4)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/766106/acao-direta-de-inconstitucionalidade-adi-3339-pe/inteiro-teor-100482266

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 16 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 3339 PE