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25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - QUESTÃO DE ORDEM NA RECLAMAÇÃO: Rcl-QO 2391 PR

Supremo Tribunal Federal
há 14 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Rcl-QO 2391 PR

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

JOÃO CELSO MINOSSO, JOSÉ ROBERTO BATOCHIO E OUTRO(A/S), JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU

Publicação

DJe-088 DIVULG 15-05-2008 PUBLIC 16-05-2008 EMENT VOL-02319-01 PP-00171

Julgamento

10 de Março de 2005

Relator

MARCO AURÉLIO

Documentos anexos

Inteiro TeorRCL-QO_2391_PR-_10.03.2005.pdf
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Ementa

QUESTÃO DE ORDEM - PREJUÍZO.

A vinda à balha de pronunciamento encerrando o objeto da questão de ordem implica o prejuízo da medida.

Decisão

Após o voto do Senhor Ministro Março Aurélio (relator) que solucionava a questão de ordem para o efeito de deferir a expedição de alvará de soltura em favor de João César Passos e Márcio Oliveira de Lima, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Eros Grau. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Nelson Jobim (Presidente). Presidência da Senhora Ministra Ellen Gracie (Vice-Presidente). Plenário, 02.03.2005. Decisão: O Tribunal, por unanimidade, julgou prejudicada a questão de ordem na Reclamação nº 2.391-5/PR, nos termos do voto do relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Carlos Velloso. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Nelson Jobim. Plenário, 10.03.2005.

Resumo Estruturado

- QUESTÃO DE ORDEM: VIDE EMENTA.

Referências Legislativas

  • LEG-FED LEI-009634 ANO-1995 ART-00009 LEI ORDINÁRIA

Observações

N.PP.: 9 Análise: 09/07/2008, FMN.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/765700/questao-de-ordem-na-reclamacao-rcl-qo-2391-pr