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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal
Publicado por Supremo Tribunal Federal
há 17 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

RE 416601 DF

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE EMPRESAS FLORESTAIS - AGEFLOR, ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS E OUTRO (A/S), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, LIRIA H. I. ESPÍNDOLA

Publicação

DJ 30-09-2005 PP-00005 EMENT VOL-02207-3 PP-00479 RIP v. 7, n. 33, 2005, p. 237-252

Julgamento

10 de Agosto de 2005

Relator

CARLOS VELLOSO

Documentos anexos

​
Inteiro TeorRE_416601_DF-_10.08.2005.pdf
​
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Inteiro Teor

RE416601 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (4)

Voto-CARLOSVELLOSO (25)

Voto-JOAQUIMBARBOSA (4)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/763685/recurso-extraordinario-re-416601-df/inteiro-teor-100479846

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