jusbrasil.com.br
2 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 16 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 83148 SP
Órgão Julgador
Segunda Turma
Partes
MÁRCIO FERREIRA LIMA, HOMERO MORALES MASSARENTE, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
DJ 02-09-2005 PP-00047 EMENT VOL-02203-01 PP-00150 RTJ VOL-00195-03 PP-00960 LEXSTF v. 27, n. 323, 2005, p. 365-374
Julgamento
16 de Agosto de 2005
Relator
GILMAR MENDES
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_83148_SP-_16.08.2005.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

HC83148 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (1)

Voto-GILMARMENDES (7)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/763579/habeas-corpus-hc-83148-sp/inteiro-teor-100479740

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 94759 RN

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 13 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 94759 RN

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 83148 SP