jusbrasil.com.br
30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 17 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 84434 SP

Órgão Julgador

Segunda Turma

Partes

LUÍS CARLOS NASCIMENTO OU LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, ANA LÚCIA CEOLOTTO GUIMARÃES, PGE-SP - ANA LÚCIA CEOLOTTO GUIMARÃES( ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Publicação

DJ 11-11-2005 PP-00047 EMENT VOL-02213-2 PP-00362 LEXSTF v. 28, n. 325, 2006, p. 378-385

Julgamento

4 de Outubro de 2005

Relator

GILMAR MENDES

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_84434_SP-_04.10.2005.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

HC84434 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (3)

Voto-GILMARMENDES (7)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/763046/habeas-corpus-hc-84434-sp/inteiro-teor-100479209

Informações relacionadas

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notíciashá 13 anos

Patente constrangimento ilegal e a superação da súmula 691 pelo próprio STF

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 11 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 86864 SP

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 16 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 71644 MG

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 4 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 400785 SP 2017/0119932-8

Habeas Corpus Supremo Tribunal Federal.