jusbrasil.com.br
2 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 15 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RE 201819 RJ
Órgão Julgador
Segunda Turma
Partes
UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES - UBC, VERA LUCIA RODRIGUES GATTI E OUTROS, ARTHUR RODRIGUES VILLARINHO, ROBERTA BAPTISTELLI E OUTRO
Publicação
DJ 27-10-2006 PP-00064 EMENT VOL-02253-04 PP-00577
Julgamento
11 de Outubro de 2005
Relator
ELLEN GRACIE
Documentos anexos
Inteiro TeorRE_201819_RJ-_11.10.2005.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

RE201819 EmentaeAcórdão (2)

Relatório (1)

Voto-ELLENGRACIE (2)

Vista (1)

ExtratodeAta (1)

VotoVista-GILMARMENDES (30)

ConfirmaçãodeVoto-ELLENGRACIE (2)

ExtratodeAta (1)

VotoVista-JOAQUIMBARBOSA (11)

ConfirmaçãodeVoto-ELLENGRACIE (1)

Voto-CARLOSVELLOSO (5)

Voto-ELLENGRACIE (1)

ExtratodeAta (2)

VotoVista-CELSODEMELLO (13)

ExtratodeAta (2)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/762997/recurso-extraordinario-re-201819-rj/inteiro-teor-100479160

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 201819 RJ

Doutrina2021 Editora Revista dos Tribunais

3. A Influência dos Direitos Fundamentais e Relações Privadas, em Especial na Jurisprudência do STF e ao Caso da Proteção do Consumidor - I. Os Fundamentos do Direito do Consumidor

Doutrina31/08/2019 Editora Revista dos Tribunais

A Inconstitucionalidade da “Reforma Trabalhista” À Luz da Força Normativa da Constituição e do Direito Humano ao Trabalho Decente - Doutrina Nacional