jusbrasil.com.br
28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 16 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

RE 351487 RR

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

JOÃO PEREIRA DE MORIAS OU JOÃO PEREIRA DE MORAIS, JUVENAL SILVA, ELIÉSIO MONTEIRO NERI OU ELIÉZIO MONTEIRO NERI, PEDRO EMILIANO GARCIA, PEDRO LUIZ DE ASSIS E OUTROS, EDIR RIBEIRO DA COSTA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OS MESMOS, FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, DAVI KOPENAWA YANOMAMI, ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA E OUTROS

Publicação

DJ 10-11-2006 PP-00050 EMENT VOL-02255-03 PP-00571 RT v. 96, n. 857, 2007, p. 543-557 LEXSTF v. 29, n. 338, 2007, p. 494-523

Julgamento

3 de Agosto de 2006

Relator

CEZAR PELUSO

Documentos anexos

Inteiro TeorRE_351487_RR-_03.08.2006.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

RE351487 EmentaeAcórdão (2)

Relatório (5)

Voto-CEZARPELUSO (24)

Voto-GILMARMENDES (1)

Voto-MARCOAURÉLIO (2)

Voto-SEPÚLVEDAPERTENCE (2)

Voto-CARLOSBRITTO (2)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/760100/recurso-extraordinario-re-351487-rr/inteiro-teor-100476265

Informações relacionadas

Luiz Flávio Gomes, Político
Artigoshá 10 anos

Qual a competência para o julgamento de genocídio?

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notíciashá 13 anos

Crime de Genocídio - Simone de Alcantara Savazzoni

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notíciashá 13 anos

De quem é a competência para o julgamento do crime de genocídio?

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 14 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 92304 SP

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notíciashá 14 anos

É possível falar em homicídio qualificado privilegiado?