28 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Supremo Tribunal Federal
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RE 351487 RR
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Partes
JOÃO PEREIRA DE MORIAS OU JOÃO PEREIRA DE MORAIS, JUVENAL SILVA, ELIÉSIO MONTEIRO NERI OU ELIÉZIO MONTEIRO NERI, PEDRO EMILIANO GARCIA, PEDRO LUIZ DE ASSIS E OUTROS, EDIR RIBEIRO DA COSTA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OS MESMOS, FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, DAVI KOPENAWA YANOMAMI, ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA E OUTROS
Publicação
DJ 10-11-2006 PP-00050 EMENT VOL-02255-03 PP-00571 RT v. 96, n. 857, 2007, p. 543-557 LEXSTF v. 29, n. 338, 2007, p. 494-523
Julgamento
3 de Agosto de 2006
Relator
CEZAR PELUSO
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Inteiro Teor
RE351487 EmentaeAcórdão (2)
Relatório (5)
Voto-CEZARPELUSO (24)
Voto-GILMARMENDES (1)
Voto-MARCOAURÉLIO (2)
Voto-SEPÚLVEDAPERTENCE (2)
Voto-CARLOSBRITTO (2)
ExtratodeAta (1)
