jusbrasil.com.br
17 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE-ED XXXXX PR

Supremo Tribunal Federal
há 16 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Primeira Turma

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

SEPÚLVEDA PERTENCE

Documentos anexos

Inteiro TeorRE-ED_348769_PR-_15.08.2006.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

Embargos de declaração: ausência de omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada: rejeição

Decisão

A Turma rejeitou os embargos de declaração no recurso extraordinário. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento o Ministro Março Aurélio. Compareceu ao julgamento o Dr. Lauro Humberto da Silva Novaes. 1ª. Turma, 15.08.2006.

Resumo Estruturado

(CÍVEL) - VIDE EMENTA E INDEXAÇÃO PARCIAL: INDISPENSABILIDADE, PARTE EXPROPRIADA, DEMONSTRAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, IMÓVEL, OCORRÊNCIA, REDUÇÃO, VALOR, INDENIZAÇÃO, EXPROPRIAÇÃO.

Observações

N.PP.: 5. Análise: 12/09/2006, FER.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/759917/embdeclno-recurso-extraordinario-re-ed-348769-pr

Informações relacionadas

Doutrina2019 Editora Revista dos Tribunais

Capítulo III. Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Doutrina2017 Editora Revista dos Tribunais

Capítulo III – Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária (Arts. 184 a 191)