jusbrasil.com.br
5 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE-ED 213782 RS

Supremo Tribunal Federal
há 15 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RE-ED 213782 RS
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
BANCO DO BRASIL S/A, LEÔNIDAS CABRAL DE ALBUQUERQUE E OUTROS, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE HORIZONTINA, JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO E OUTROS
Publicação
DJ 24-11-2006 PP-00074 EMENT VOL-02257-06 PP-01160
Julgamento
3 de Outubro de 2006
Relator
CÁRMEN LÚCIA
Documentos anexos
Inteiro TeorRE-ED_213782_RS-_03.10.2006.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

CONSTITUCIONAL. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. ART.

Decisão

A Turma rejeitou os embargos de declaração no recurso extraordinário. Unânime. Ausente, justificadamente, o Ministro Março Aurélio. 1ª. Turma, 03.10.2006.

Resumo Estruturado

- AUSÊNCIA, PRESSUPOSTO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM", SINDICATO, SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, CATEGORIA, DIREITO COLETIVO, DIREITO INDIVIDUAL.

Referências Legislativas

Observações

- Acórdãos citados: MI 347 (RTJ-153/15), AI 153148 AgR, RE 193503, RE 193579, RE 202063, RE 208983, RE 210029, RE 211847, RE 213111, RE 214668. N.PP.: 5. Análise: 04/12/2006, NAL.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/759396/embdeclno-recurso-extraordinario-re-ed-213782-rs

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 22 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 208983 SP 1999/0026997-7

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 15 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 214668 SP 1999/0042818-8

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 28 anos

Supremo Tribunal Federal STF - MANDADO DE INJUNÇÃO : MI 347 SC