jusbrasil.com.br
28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE-ED 470407 DF

Supremo Tribunal Federal
há 15 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

RE-ED 470407 DF

Órgão Julgador

Primeira Turma

Partes

JOSÉ DA PAIXÃO TEIXEIRA BRANT, JOSÉ DA PAIXÃO TEIXEIRA BRANT, UNIÃO, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Publicação

DJe-082 DIVULG 16-08-2007 PUBLIC 17-08-2007 DJ 17-08-2007 PP-00057 EMENT VOL-02285-07 PP-01412

Julgamento

25 de Junho de 2007

Relator

MARCO AURÉLIO

Documentos anexos

Inteiro TeorRE-ED_470407_DF-_25.06.2007.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE.

Inexistente qualquer dos vícios próprios a respaldarem os embargos declaratórios, impõe-se o desprovimento.

Decisão

A Turma rejeitou os embargos de declaração no recurso extraordinário, nos termos do voto do Relator. Unânime. 1ª. Turma, 25.06.2007.

Resumo Estruturado

(CÍVEL) - VIDE EMENTA E INDEXAÇÃO PARCIAL: SUFICIÊNCIA, PARTE EMBARGANTE, ARGÜIÇÃO, VÍCIO, FINALIDADE, CONHECIMENTO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - AUSÊNCIA, OBSCURIDADE, ACÓRDÃO EMBARGADO, RECLASSIFICAÇÃO, PRECATÓRIO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NATUREZA ALIMENTAR. - DESCABIMENTO, EXAME, QUESTÃO, SURGIMENTO, MOMENTO, CUMPRIMENTO, ACÓRDÃO.

Observações

N.PP.: 7. Análise: 28/08/2007, NAL.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/756584/embdeclno-recurso-extraordinario-re-ed-470407-df

Informações relacionadas

Iandro Alves Pereira, Advogado
Artigoshá 5 anos

Natureza Alimentar dos Honorários Sucumbenciais

Celso Ricardo Guedes, Advogado
Artigoshá 4 anos

A natureza alimentar dos honorários de advogado e a possibilidade de penhora sobre verbas salariais

Correio Forense
Notíciashá 7 anos

STJ determina partilha de honorários de sucumbência

Paloma Fiama, Advogado
Modelosano passado

Petição rateio/divisão de honorários sucumbenciais

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 54252 AM 2017/0130901-0