jusbrasil.com.br
17 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 15 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 90749 DF
Órgão Julgador
Segunda Turma
Partes
PAULO ROBERTO LACERDA MENDES, FERNANDO JOSÉ ALVES DE SOUZA E OUTRO(A/S), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
DJe-117 DIVULG 04-10-2007 PUBLIC 05-10-2007 DJ 05-10-2007 PP-00038 EMENT VOL-02292-03 PP-00515
Julgamento
7 de Agosto de 2007
Relator
CEZAR PELUSO
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_90749_DF-_07.08.2007.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

HC90749 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (5)

Voto-CEZARPELUSO (6)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/756336/habeas-corpus-hc-90749-df/inteiro-teor-100472508

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 16 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 88144 SP

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 16 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 89433 MG