jusbrasil.com.br
15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - RECLAMAÇÃO: Rcl 4484 SP

Supremo Tribunal Federal
há 15 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

MARCO AURÉLIO

Documentos anexos

Inteiro TeorRCL_4484_SP-_13.09.2007.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUÍZO PRIMEIRO DE ADMISSIBILIDADE - INADEQUAÇÃO.

O agravo de instrumento protocolado visando à seqüência de recurso extraordinário não passa por crivo de admissibilidade na origem, cabendo a remessa automática ao Supremo.

Decisão

O Tribunal, por unanimidade, julgou procedente a reclamação, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, a Senhora Ministra Cármen Lúcia, o Senhor Ministro Eros Grau e, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidiu o julgamento a Senhora Ministra Ellen Gracie. Plenário, 13.09.2007.

Resumo Estruturado

- VIDE EMENTA.

Observações

N.PP.: 5 Análise: 11/12/2007, FMN.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/756066/reclamacao-rcl-4484-sp

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 13 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECLAMAÇÃO: Rcl 9540 RS

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECLAMACAO: Rcl 4484