jusbrasil.com.br
21 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
Publicado por Supremo Tribunal Federal
há 15 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 90967 PR
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
PAULO GILBERTO PACHECO MANDELLI, CARLA CHRISTIAN BACKS MANSUR, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
DJe-131 DIVULG 25-10-2007 PUBLIC 26-10-2007 DJ 26-10-2007 PP-00063 EMENT VOL-02295-05 PP-00892
Julgamento
18 de Setembro de 2007
Relator
RICARDO LEWANDOWSKI
Documentos anexos
​
Inteiro TeorHC_90967_PR-_18.09.2007.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

HC90967 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (3)

Voto-RICARDOLEWANDOWSKI (5)

Voto-MENEZESDIREITO (2)

Voto-CÁRMENLÚCIA (1)

Voto-CARLOSBRITTO (1)

Voto-MARCOAURÉLIO (4)

ConfirmaçãodeVoto-CARLOSBRITTO (2)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/756043/habeas-corpus-hc-90967-pr/inteiro-teor-100472216

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça do Paraná
há 10 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR: 9316998 PR 931699-8 (Acórdão)

HABEAS CORPUS Nº 931.699-8 VARA CRIMINAL E ANEXOS DO FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA DA COMARCA DA REGIAO METROPOLITANA DE CURITIBA IMPETRANTE: JOAO APARECIDO VENÂNCIO (ADVOGADO) PACIENTE: SÉRGIO DE…
Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudência • há 10 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR: 9316998 PR 931699-8 (Acórdão)

HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRESENÇA DE INDÍCIOS DE AUTORIA, MATERIALIDADE E REQUISITOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA EM RAZÃO DA PERICULOSIDADE DO ACUSADO CONCRETAMENTE AFERIDA PELO MODUS OPERANDI. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 14 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 87027 MS 2007/0164119-6

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU FORAGIDO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR JUSTIFICADA NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ART. 312 DO CPP . PRECEDENTES. ORDEM DENEGADA. 1. A fuga do réu do distrito da culpa ou sua oposição ao chamamento processual são elementos suficientes para a decretação de sua …