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25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal
há 31 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 68540 DF

Órgão Julgador

PRIMEIRA TURMA

Partes

DAVID BORENSZTAJN E OUTRO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Publicação

DJ 28-06-1991 PP-08906 EMENT VOL-01626-03 PP-00411 RTJ VOL-00136-02 PP-00651

Julgamento

21 de Maio de 1991

Relator

OCTAVIO GALLOTTI

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_68540_DF-_21.05.1991.pdf
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Inteiro Teor

HC68540 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (4)

Voto-OCTAVIOGALLOTTI (5)

Voto-SEPÚLVEDAPERTENCE (1)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/751916/habeas-corpus-hc-68540-df/inteiro-teor-100468107

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