jusbrasil.com.br
19 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 27 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
MS 22182 RJ
Órgão Julgador
TRIBUNAL PLENO
Partes
EDUARDO MONNERAT SOLON DE PONTES, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Publicação
DJ 10-08-1995 PP-23555 EMENT VOL-01795-01 PP-00071
Julgamento
5 de Abril de 1995
Relator
MOREIRA ALVES
Documentos anexos
Inteiro TeorMS_22182_RJ-_05.04.1995.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

MS22182 EmentaeAcórdão (2)

Relatório (3)

Voto-MOREIRAALVES (2)

Voto-MARCOAURÉLIO (15)

Voto-CARLOSVELLOSO (1)

Voto-CELSODEMELLO (6)

Voto-SYDNEYSANCHES (1)

Voto-NÉRIDASILVEIRA (1)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/746363/mandado-de-seguranca-ms-22182-rj/inteiro-teor-100462557

Informações relacionadas

Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul TCE-MS - CONCESSÃO: 19072017 MS 1776268

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 24 anos

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 1691 DF

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 16 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG: 100240428651620011 MG 1.0024.04.286516-2/001(1)