jusbrasil.com.br
11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 21 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

CARLOS VELLOSO

Documentos anexos

Inteiro TeorADI-EI_465_PB-_01.06.1995.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

ADI-EI465 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (8)

Voto-CARLOSVELLOSO (5)

Voto-MAURÍCIOCORRÊA (5)

Voto-FRANCISCOREZEK (8)

Voto-MARCOAURÉLIO (4)

Voto-OCTAVIOGALLOTTI (1)

Voto-SYDNEYSANCHES (1)

Voto-NÉRIDASILVEIRA (3)

Voto-MOREIRAALVES (1)

Voto-MAURÍCIOCORRÊA (2)

Voto-SEPÚLVEDAPERTENCE (1)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/746052/embinfrna-acao-direta-de-inconstitucionalidade-adi-ei-465-pb/inteiro-teor-100462247

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 5 meses

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 6577 DF XXXXX-02.2020.1.00.0000

Lucas Vinícios, Advogado
Modeloshá 2 anos

Modelo de Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 8 meses

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 4728 DF XXXXX-68.2012.1.00.0000

Anderson Barbosa Pavão Wyse, Procurador e Advogado Público
Artigoshá 6 meses

O Legislador Pode Fixar Prazo Para que o Chefe do Poder Executivo Regulamente Uma Lei?

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 28 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 171 MG XXXXX-41.1990.0.01.0000