jusbrasil.com.br
30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 27 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

RE 134297 SP

Órgão Julgador

Primeira Turma

Partes

ESTADO DE SÃO PAULO, PAULO FERREIRA RAMOS E CONJUGE

Publicação

DJ 22-09-1995 PP-30597 EMENT VOL-01801-04 PP-00670

Julgamento

13 de Junho de 1995

Relator

CELSO DE MELLO

Documentos anexos

Inteiro TeorRE_134297_SP-_13.06.1995.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

RE134297 EmentaeAcórdão (2)

Relatório (7)

Voto-CELSODEMELLO (20)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/745994/recurso-extraordinario-re-134297-sp/inteiro-teor-100462189

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 3 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: AgR ARE 1162731 RJ - RIO DE JANEIRO 009XXXX-27.2009.8.19.0001

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 28 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 47865 SP 1994/0013335-9

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 14 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1026899 DF 2008/0019040-7

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 30 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 27582 SP 1992/0024273-1

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudênciahá 7 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI 20140062216 Criciúma 2014.006221-6