jusbrasil.com.br
19 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 25 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RMS 22192 DF
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, IVES GANDRA DA SILVA MARTINS E OUTROS, UNIÃO FEDERAL, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Publicação
DJ 19-12-1996 PP-51802 EMENT VOL-01855-01 PP-00154
Julgamento
28 de Novembro de 1995
Relator
CELSO DE MELLO
Documentos anexos
Inteiro TeorRMS_22192_DF-_28.11.1995.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

RMS22192 EmentaeAcórdão (2)

Relatório (4)

Voto-CELSODEMELLO (20)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/744923/recurso-em-mandado-de-seguranca-rms-22192-df/inteiro-teor-100461185

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo Interno Cv: AGT 0507633-08.2014.8.13.0024 Belo Horizonte

Doutrina2019 Editora Revista dos Tribunais

Capítulo 6 - Sistema Tributário Nacional - Parte I - Sistema Tributário Nacional e Normas Gerais de Direito Tributário

Doutrina2021 Editora Revista dos Tribunais

Capítulo 3. Competência Tributária: Distribuição do Poder de Tributar e Imunidades - Parte I - O Direito Tributário na Constituição