jusbrasil.com.br
28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
Publicado por Supremo Tribunal Federal
há 22 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 0006017-22.2007.3.00.0000 SP

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

ANTONIO DA SILVA PEDROSO, MARCOS TADEU CONTESINI, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicação

DJ 05-05-2000 PP-00021 EMENT VOL-01989-01 PP-00206 RTJ VOL-00173-02 PP-00536

Julgamento

9 de Dezembro de 1996

Relator

MOREIRA ALVES

Documentos anexos

​
Inteiro TeorHC_74305_SP-_09.12.1996.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

HC74305 EmentaeAcórdão (2)

Relatório (7)

Voto-MOREIRAALVES (9)

Voto-SEPÚLVEDAPERTENCE (3)

Voto-MAURÍCIOCORRÊA (1)

Voto-OCTAVIOGALLOTTI (1)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/743027/habeas-corpus-hc-74305-sp/inteiro-teor-100459346

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • ano passado

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS: RHC 201158 SC 026XXXX-86.2020.3.00.0000

processual penal. Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico de drogas. Acordo de não persecução penal (ANPP). Retroatividade. Até o recebimento da denúncia. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). 1. A jurisprudência do STF é no sentido de que “o acordo de não persecução penal (ANPP) …
Ivonildo Reis Santos, Advogado
Ivonildo Reis Santos
Modelos • há 4 anos

Resposta a acusação: Suspensão condicional do Processo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF. PROCESSO Nº.: XXXXXXXXX XXXXXXX, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem perante Vossa…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 9 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 689079 SC 2021/0270734-4

HABEAS CORPUS Nº 689079 - SC (2021/0270734-4) RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIAO) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO :…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 7 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1966417 DF 2021/0338664-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1966417 - DF (2021/0338664-7) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por FERNANDO ALCANTARA DE FIGUEIREDO com fundamento no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal CF, contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT em …
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • há 5 meses

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal: APR 150XXXX-42.2020.8.26.0599 SP 150XXXX-42.2020.8.26.0599

APELAÇÃO – Cárcere privado, ameaça e resistência. Sentença absolutória. Recurso do Ministério Público. Pedido de condenação do réu nos termos da denúncia. 1. Do delito de cárcere privado. 1.1. Privação da liberdade não configurada. Portão do domicílio do réu que permaneceu aberto enquanto as vítimas estavam dentro de sua …