jusbrasil.com.br
2 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 25 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
ADI 478 SP
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Partes
PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação
DJ 28-02-1997 PP-04063 EMENT VOL-01859-01 PP-00001
Julgamento
9 de Dezembro de 1996
Relator
CARLOS VELLOSO
Documentos anexos
Inteiro TeorADI_478_SP-_09.12.1996.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

ADI478 EmentaeAcórdão (2)

Relatório (10)

Voto-CARLOSVELLOSO (9)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/743023/acao-direta-de-inconstitucionalidade-adi-478-sp/inteiro-teor-100459342

Informações relacionadas

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notíciashá 12 anos

A quem compete tratar sobre o parcelamento do solo urbano? - Joice de Souza Bezerra

Doutrina2018 Editora Revista dos Tribunais

6. Algumas Dificuldades Constitucionais da Lei 13.465/2017

Carolina Salles, Advogado
Artigoshá 8 anos

O meio ambiente e sua sistematização constitucional: Breves considerações