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25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal
há 21 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

RE 203859 SP

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A, ORLANDO MOLINA E OUTROS, ESTADO DE SÃO PAULO, DERLY BARRETO E SILVA FILHO

Publicação

DJ 24-08-2001 PP-00062 EMENT VOL-02040-06 PP-01263

Julgamento

11 de Dezembro de 1996

Relator

CARLOS VELLOSO

Documentos anexos

Inteiro TeorRE_203859_SP-_11.12.1996.pdf
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Inteiro Teor

RE203859 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (2)

Voto-CARLOSVELLOSO (4)

Voto-MAURÍCIOCORRÊA (4)

Voto-FRANCISCOREZEK (2)

Voto-ILMARGALVÃO (2)

Voto-MARCOAURÉLIO (3)

Voto-CELSODEMELLO (6)

Voto-OCTAVIOGALLOTTI (1)

Voto-SYDNEYSANCHES (1)

Voto-NÉRIDASILVEIRA (1)

Voto-MOREIRAALVES (3)

Voto-SEPÚLVEDAPERTENCE (2)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/742986/recurso-extraordinario-re-203859-sp/inteiro-teor-100459305

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