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28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal
há 21 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 75404 DF

Órgão Julgador

Segunda Turma

Partes

MAX ROGÉRIO ALVES, TOMÁS OLIVEIRA DE ALMEIDA, ERON CHAVES DE OLIVEIRA, ANTÔNIO NOVÉLY CARDOSO VILANOVA, LUÍS WANDERLEY GAZOTO E OUTRO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Publicação

DJ 27-04-2001 PP-00059 EMENT VOL-02028-03 PP-00534

Julgamento

27 de Junho de 1997

Relator

MAURÍCIO CORRÊA

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_75404_DF-_27.06.1997.pdf
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Inteiro Teor

HC75404 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (22)

Voto-MAURÍCIOCORRÊA (3)

Voto-NELSONJOBIM (1)

Voto-CARLOSVELLOSO (1)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/742192/habeas-corpus-hc-75404-df/inteiro-teor-100458512

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