jusbrasil.com.br
17 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 24 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Segunda Turma
Partes
BENEDITO PORCINO FILHO, MAURA ROBERTI, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação
DJ 06-02-1998 PP-00007 EMENT VOL-01897-03 PP-00624
Julgamento
11 de Novembro de 1997
Relator
CARLOS VELLOSO
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_76050_SP-_11.11.1997.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

HC76050 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (2)

Voto-CARLOSVELLOSO (5)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/741730/habeas-corpus-hc-76050-sp/inteiro-teor-100458052

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 15 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 62269 BA 2006/0147587-7

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 33 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 67192 RS