jusbrasil.com.br
17 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 24 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Partes
WANDERLINO LEITE FLÔRES, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Publicação
DJ 07-08-1998 PP-00023 EMENT VOL-01917-01 PP-00171
Julgamento
3 de Junho de 1998
Relator
SEPÚLVEDA PERTENCE
Documentos anexos
Inteiro TeorMS_22679_DF-_03.06.1998.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

MS22679 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (5)

Voto-SEPÚLVEDAPERTENCE (6)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/740765/mandado-de-seguranca-ms-22679-df/inteiro-teor-100457088

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 14 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS 12884 DF 2007/0130029-0

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 17 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 18093 PR 2004/0043040-8

Schiefler Advocacia, Advogado
Artigoshá 3 anos

Prescrição em Processo Administrativo Disciplinar (PAD): como contar o prazo de acordo com a lei e a jurisprudência?