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27 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal
há 21 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 79399 SP

Órgão Julgador

Segunda Turma

Partes

VALDIR MENUTOLE, SÉRGIO PERNES, LAMBERTO JOSÉ RAMENZONI, DANTE EMÍLIO RAMENZONI, VIRGÍLIO LÚCIO ANTONIO RAMENZONI, LÚCIA MARIA VITÓRIA RAMENZONI, ARTHUR CARUZO JÚNIOR, FRANCISCO DE ASSIS TOLEDO E OUTROS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Publicação

DJ 01-06-2001 PP-00077 EMENT VOL-02033-03 PP-00511 RTJ VOL-00179-03 PP-01079

Julgamento

26 de Outubro de 1999

Relator

NELSON JOBIM

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_79399_SP-_26.10.1999.pdf
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Inteiro Teor

HC79399 EmentaeAcórdão (2)

Relatório (7)

Voto-NELSONJOBIM (9)

Voto-MAURÍCIOCORRÊA (1)

Voto-MARCOAURÉLIO (1)

Voto-CELSODEMELLO (16)

Voto-NÉRIDASILVEIRA (4)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/738622/habeas-corpus-hc-79399-sp/inteiro-teor-100454951

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