jusbrasil.com.br
26 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 41 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RHC 58367 SP
Órgão Julgador
SEGUNDA TURMA
Publicação
DJ 19-12-1980 PP-00941 EMENT VOL-01199-02 PP-00614 RTJ VOL-00038-01 PP-00047
Julgamento
31 de Outubro de 1980
Relator
DJACI FALCAO
Documentos anexos
Inteiro TeorRHC_58367_SP-_31.10.1980.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

RHC58367 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (2)

Voto-DJACIFALCÃO (2)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/736241/recurso-em-habeas-corpus-rhc-58367-sp/inteiro-teor-100452684