jusbrasil.com.br
20 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 58872 SP

Supremo Tribunal Federal
há 40 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RHC 58872 SP
Órgão Julgador
PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJ 20-11-1981 PP-01733 EMENT VOL-01235-01 PP-00059
Julgamento
27 de Outubro de 1981
Relator
RAFAEL MAYER
Documentos anexos
Inteiro TeorRHC_58872_SP-_27.10.1981.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

RECURSO DE "HABEAS CORPUS". CONCESSÃO DE "HABEAS CORPUS" PELO TRIBUNAL "A QUO". PEDIDO PREJUDICADO. CONCEDIDO O "HABEAS CORPUS" POR OUTRO TRIBUNAL ESTADUAL, QUE SE JULGOU COMPETENTE, E COLOCADO O PACIENTE EM LIBERDADE, EM RAZÃO DO MESMO INDULTO, NO CASO INVOCADO, FICA PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO, DE DECISÃO VERSANDO O MESMO FUNDAMENTO.

Acórdão

HC 77537 ANO-1998 UF-AM TURMA-01 N.PP-005 Min. SEPÚLVEDA PERTENCE DJ 06-11-1998 PP-00004 EMENT VOL-01930-02 PP-00307

Resumo Estruturado

HABEAS CORPUS, PREJUIZO, CONCESSÃO, TRIBUNAL DE ALÇADA. EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE, INDULTO, CONCESSÃO. PP2811,HABEAS CORPUS PREJUDICIALIDADE

Observações

VOTAÇÃO : UNÂNIME. RESULTADO : PREJUDICADO. Ano:1981 AUD:20-11-1981 Alteração: 01/12/98, (SVF).
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/734204/recurso-em-habeas-corpus-rhc-58872-sp

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 102166 RS 2018/0215856-9

Silvio Maciel, Advogado
Artigoshá 11 anos

Súmula 330 do STJ: violação dos princípios do devido processo criminal, do contraditório e ampla defesa

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 5 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC 78355 BA 2016/0297311-3