jusbrasil.com.br
12 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 35 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

PRIMEIRA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

OSCAR CORREA

Documentos anexos

Inteiro TeorRE_113821_RO-_02.10.1987.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

RE113821 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (10)

Voto-OSCARCORRÊA (4)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/723793/recurso-extraordinario-re-113821-ro/inteiro-teor-100440440

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 35 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX RO

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 6 meses

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv: AI XXXXX-12.2021.8.13.0000 MG

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 5 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECLAMAÇÃO: Rcl 26637 DF - DISTRITO FEDERAL XXXXX-34.2017.1.00.0000

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notíciashá 12 anos

A quem compete o julgamento da ação popular contra o Presidente da República? - Denise Cristina Mantovani Cera

Jurisprudênciahá 6 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Mandado de Segurança com Liminar: MS XXXXX RN