jusbrasil.com.br
30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 49953 SP

Supremo Tribunal Federal
há 50 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

RHC 49953 SP

Órgão Julgador

PRIMEIRA TURMA

Publicação

DJ 16-06-1972 PP-*****

Julgamento

16 de Maio de 1972

Relator

DJACI FALCAO

Documentos anexos

Inteiro TeorRHC_49953_SP-_16.05.1972.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

CONSTRANGIMENTO ILEGAL, DECORRENTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM LUGAR INADEQUADO. ARGÜIÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO ORDINÁRIO IMPROCEDENTE.

Resumo Estruturado

CONSTRANGIMENTO ILEGAL, CUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM LUGAR INADEQUADO, ARGÜIÇÃO IMPROCEDENTE. DIREITO PENAL CONCUSSAO

Observações

DOCUMENTO INCLUIDO SEM REVISÃO DO STF ANO: 1972 AUD:14-06-1972
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/716761/recurso-em-habeas-corpus-rhc-49953-sp