jusbrasil.com.br
11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 49 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

TRIBUNAL PLENO

Publicação

Julgamento

Relator

DJACI FALCAO

Documentos anexos

Inteiro TeorRE-EMBARGOS_73343_MG-_19.09.1973.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

RE-embargos73343 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (11)

Voto-XAVIERDEALBUQUERQUE (10)

Voto-DJACIFALCÃO (4)

Voto-XAVIERDEALBUQUERQUE (7)

Voto-THOMPSONFLORES (3)

Voto-ALIOMARBALEEIRO (2)

Voto-XAVIERDEALBUQUERQUE (1)

Voto-DJACIFALCÃO (5)

Voto-XAVIERDEALBUQUERQUE (8)

Voto-THOMPSONFLORES (3)

Voto-ALIOMARBALEEIRO (1)

Voto-DJACIFALCÃO (3)

Voto-XAVIERDEALBUQUERQUE (4)

Voto-THOMPSONFLORES (1)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/713271/embargos-no-recurso-extraordinario-re-embargos-73343-mg/inteiro-teor-100430189

Informações relacionadas

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notíciashá 13 anos

No que consiste o princípio da máxima efetividade das normas constitucionais? - Leandro Vilela Brambilla

Ação Civil Pública Como Instrumento de Controle de Constitucionalidade