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13 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 53495 SP

Supremo Tribunal Federal
há 47 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

SEGUNDA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

CORDEIRO GUERRA

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_53495_SP-_05.08.1975.pdf
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Ementa

HABEAS CORPUS.- NÃO E O MEIO PRÓPRIO PARA REEXAME DE PROVAS. O ROUBO SE CONSUMA COM A SUBTRAÇÃO DA COISA MEDIANTE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. NÃO E NECESSARIO O LOCUPLEMENTO DO AGENTE PARA A PERFEIÇÃO DO CRIME. INDEFERIMENTO DA ORDEM.

Resumo Estruturado

HABEAS CORPUS, CRIME DE ROUBO, CONCEITUAÇÃO, ALEGAÇÕES DIVERSAS, MATERIAS DE PROVA, MEIO INIDONEO. DIREITO PROCESSUAL PENAL H HABEAS CORPUS

Observações

DOCUMENTO INCLUIDO SEM REVISÃO DO STF ANO: 1975 AUD:17-09-1975
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/708558/habeas-corpus-hc-53495-sp