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26 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 54722 SP

Supremo Tribunal Federal
há 45 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 54722 SP
Órgão Julgador
TRIBUNAL PLENO
Publicação
DJ 31-12-1976 PP-***** RTJ VOL-00081-01 PP-00054
Julgamento
11 de Novembro de 1976
Relator
ANTONIO NEDER
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_54722_SP-_11.11.1976.pdf
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Ementa

PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS DIRIGIDA AO PLENÁRIO DO STF PARA IMPUGNAR DECISÃO DE TURMA DA CORTE. SUA INADMISSIBILIDADE.

Resumo Estruturado

HABEAS CORPUS AO PLENÁRIO DO STF, IMPGNAÇÃO DE DECISÃO DE TURMA, SUA INADMISSIBILIDADE. DIREITO PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS. PRSTF , HABEAS CORPUS, COAÇÃO DE TURMA DO S.T.F., REITERAÇÃO DO , PEDIDO

Observações

DOCUMENTO INCLUIDO SEM REVISÃO DO STF ANO: 1976 AUD:15-12-1976 VOTAÇÃO: UNÂNIME. RESULTADO: NÃO CONHECIDO. ALTERAÇÃO: 01.02.96, (SMK).
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/705040/habeas-corpus-hc-54722-sp