jusbrasil.com.br
19 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 44 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

TRIBUNAL PLENO

Publicação

Julgamento

Relator

XAVIER DE ALBUQUERQUE

Documentos anexos

Inteiro TeorRE_86595_BA-_17.05.1978.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

RE86595 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (3)

Voto-MOREIRAALVES (3)

Voto-XAVIERDEALBUQUERQUE (2)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/702039/recurso-extraordinario-re-86595-ba/inteiro-teor-100419489

Informações relacionadas

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciahá 27 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 6940 RS 90.04.06940-2

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 44 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 86595 BA

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 12 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX SP