jusbrasil.com.br
19 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 56440 RJ

Supremo Tribunal Federal
há 44 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RHC 56440 RJ
Órgão Julgador
PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJ 22-09-1978 PP-***** EMENT VOL-01108-01 PP-*****
Julgamento
1 de Setembro de 1978
Relator
XAVIER DE ALBUQUERQUE
Documentos anexos
Inteiro TeorRHC_56440_RJ-_01.09.1978.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

Inquérito policial. Inexistência de constrangimento ilegal. Recurso de "habeas corpus" não provido.

Resumo Estruturado

PP1071 , INQUÉRITO POLICIAL, INSTAURAÇÃO, CONSTRANGIMENTO ILEGAL, INEXISTÊNCIA

Observações

Revisão provisória: (GIL). Inclusão: 21/05/97, (NT).
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/701556/recurso-em-habeas-corpus-rhc-56440-rj