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17 de Setembro de 2021
2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 96555 MG

Supremo Tribunal Federal
há 12 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 96555 MG
Órgão Julgador
Segunda Turma
Partes
ARGEMIRO ANTÔNIO DE SOUZA JÚNIOR, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
DJe-237 DIVULG 17-12-2009 PUBLIC 18-12-2009 EMENT VOL-02387-04 PP-00648
Julgamento
1 de Dezembro de 2009
Relator
Min. JOAQUIM BARBOSA
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_96555_MG_1261163312318.pdf
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Ementa

HABEAS CORPUS. MANUTENÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVO TÍTULO PRISIONAL. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO.

A superveniência de sentença condenatória que constitui novo título prisional prejudica o habeas corpus que ataca unicamente o indeferimento de pedido de liberdade provisória formulado pelo paciente, que havia sido preso em flagrante. Habeas corpus julgado prejudicado.

Decisão

Decisão: Por indicação do eminente Relator, adiou-se o julgamento da presente causa. Falou, pelo paciente, o Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro e, pelo Ministério Público Federal, o Dr. Mário José Gisi. Ausente, justificadamente, nestes julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie. Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 17.11.2009.Decisão: A Turma, à unanimidade, julgou prejudicado o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 01.12.2009.

Resumo Estruturado

AGUARDANDO INDEXAÇÃO
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