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11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC XXXXX RS - RIO GRANDE DO SUL XXXXX-74.2016.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

Min. MARCO AURÉLIO
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Decisão

HABEAS CORPUS – APRECIAÇÃO – ADIAMENTO – DEFERIMENTO. 1. O assessor Dr. Rafael Ferreira de Souza prestou as seguintes informações: Por meio da petição/STF nº 41.604/2018, Rafael Braude Canterji e Roberta Werlang Coelho Beck, impetrantes, requerem o adiamento do exame do processo, marcado para 26 de junho de 2018, na Primeira Turma. Afirmam estar o primeiro impedido de comparecer à Sessão em razão de viagem à Argentina agendada com antecedência, com retorno ao Brasil no dia da Sessão, às 20 horas. Apresentam bilhete de companhia aérea revelador do deslocamento entre 22 e 26 de junho próximo. Apontam que a segunda impetrante também não pode se fazer presente, por encontrar-se em período final de gravidez. Juntam atestado médico no qual há expressa recomendação de não realizar viagens de avião. Vossa Excelência, em 25 de maio de 2017, indeferiu o pedido de liminar, com o qual buscada a suspensão do processo-crime. Em consulta ao sítio do Supremo, constatou-se ter sido o processo, em 18 de junho de 2018, incluído em pauta, publicada no Diário da Justiça no dia 20 subsequente. 2. O pedido de adiamento está acompanhado de justificativa relevante. Segundo a inicial, tem-se dois impetrantes, ambos impossibilitados de comparecer ao julgamento. 3. Defiro o pedido formulado. Reincluam o processo na pauta da Sessão subsequente. 4. Publiquem. Brasília, 21 de junho de 2018. Ministro MARCO AURÉLIO Relator
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/595850744/habeas-corpus-hc-133050-rs-rio-grande-do-sul-0001460-7420161000000